Governo dos Açores Esta é uma presença oficial do Governo dos Açores
logo-reda

Política de Privacidade

Como e para que fins os seus dados pessoais são utilizados?

A Direção Regional da Educação e Administração Educativa (DREAE) utiliza a informação recolhida, através dos formulários de contacto, para facilitar a gestão a nível de funcionalidades fornecidas no website, para fins históricos e estatísticos, obrigações legais, controlo da qualidade de serviço e para contactos futuros.

Utilizamos a informação recolhida para adequar os nossos serviços aos nossos utilizadores, para o envio de informações e comunicações relativas a eventos e novidades providenciadas pela DRE.

Para além disso, são recolhidos dados relativos ao endereço IP e navegador para fins analíticos, que são partilhados com a plataforma Google Analytics.

Não existem consequências para quem não fornecer estes dados.

Quem é o responsável pela informação?

A DRE é a responsável pelos dados recolhidos, que são tratados informaticamente. Para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais, a informação é tratada de acordo com políticas e procedimentos internos de segurança.

Os dados não são partilhados com terceiros para fins comerciais. No caso de dados recolhidos para inscrição em eventos, estes podem ser partilhados com o organizador, exclusivamente para fins logísticos.

O titular dos dados pode apresentar reclamação à autoridade de controlo – a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Carregamento de ficheiros multimédia

Ao carregar imagens para o site, deve evitar carregar imagens com dados de geolocalização incorporados (EXIF GPS). Os visitantes podem descarregar e extrair esses dados das imagens publicadas.

Utilização de cookies

Os cookies utilizados pela REDA consistem essencialmente em serviços como o Google Analytics, utilizado para avaliar o desempenho online e analisar a utilização do website.

Permissões de dispositivo para acesso a dados pessoais

A aplicação móvel pode requerer permissões para aceder a determinadas funcionalidades do dispositivo.

Estas permissões devem ser concedidas pelo utilizador e podem ser revogadas a qualquer momento nas definições do dispositivo. A revogação pode limitar o funcionamento correto da aplicação.

Permissões de dispositivo

As permissões permitem aceder a funcionalidades do dispositivo, como o estado da ligação à internet ou outras informações técnicas necessárias ao funcionamento da aplicação.

Conteúdo incorporado de outros sites

Os conteúdos incorporados (vídeos, imagens, artigos, etc.) comportam-se da mesma forma que se o utilizador visitasse diretamente esses sites.

Estes sites podem recolher dados, usar cookies e monitorizar interações, especialmente se o utilizador tiver sessão iniciada nesses serviços.

Como são protegidos os seus dados?

São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

Quem posso contactar para aceder, retificar ou apagar os dados?

Os utilizadores podem solicitar a qualquer momento o acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados.

O contacto pode ser feito através de e-mail ou correio para o encarregado pela proteção de dados. A retirada do consentimento não compromete a legalidade do tratamento previamente realizado.

Palácio Bettencourt - Rua da Rosa n.º49
9700-171 Angra do Heroísmo
[email protected]

Por quanto tempo são os dados armazenados?

Os dados pessoais são mantidos apenas durante o tempo necessário para cumprir os fins a que se destinam. Caso pretenda remover a sua informação da base de dados, deverá entrar em contacto connosco.